O salário base, também conhecido como salário bruto, é um valor fixo, determinado pela empresa ao admitir um funcionário.
Ela utiliza esse valor para calcular as deduções trabalhistas mensais conforme a legislação vigente.
Entretanto, você sabia que as pessoas ainda fazem confusão ao tentar definir o que é salário base e salário líquido?
Na grande maioria das vezes, o funcionário se confunde quando se depara com um valor de salário diferente do acordado no momento da sua contratação.
Portanto, neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre o que é o salário base, o que a lei diz sobre, a sua importância e como ele serve de base para que as empresas possam fazer as deduções trabalhistas necessárias.
Veja quais serão os tópicos abordados ao longo do texto e boa leitura!
O que é salário base?
Assim como falamos anteriormente, o salário base é a remuneração inicialmente acordada entre o empregador e o empregado pelos serviços prestados ao longo de um mês.
Este valor serve como base para o cálculo das deduções obrigatórias por lei, como INSS e IRRF, além de possíveis contribuições sindicais.
O salário base também é utilizado para calcular acréscimos como:
É importante ressaltar que o salário bruto é uma quantia fixa, estabelecida antes da aplicação de quaisquer deduções obrigatórias ou benefícios ao empregado.
No entanto, pode haver acréscimos de verbas trabalhistas, como o descanso semanal remunerado (DSR).
O que diz a lei sobre o salário base?
O salário base não está explicitamente mencionado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas está vinculado às normas trabalhistas aplicáveis aos trabalhadores com contrato assinado sob esse regime.
Assim, a empresa utilizará o salário base como referência para efetuar todos os descontos necessários, resultando no salário líquido.
Este é o valor final que o empregado receberá, conforme acordado com a empresa durante o processo seletivo.
Além disso, conforme o art. 29 da CLT, a companhia deve anotar o montante do salário inicial na carteira profissional do trabalhador.
Quais são os componentes do salário base?
O salário base consiste em uma quantia fixa geralmente determinada por um piso salarial específico da categoria.
Esse valor é estabelecido por leis estaduais ou municipais, ou por convenções e acordos coletivos.
Por ser uma quantia fixa, o valor do salário base é constante e invariável para o colaborador, permanecendo o mesmo todos os meses conforme estipulado em contrato.
Alterações nesse valor só ocorrem mediante reajustes ou reduções salariais implementadas pelo empregador.
Como calcular o salário base?
Para que o empregador conheça o salário base de um determinado cargo, é essencial consultar o sindicato dos trabalhadores da categoria e entender os acordos coletivos e convenções que influenciam essa definição.
Dependendo da categoria, o salário base pode ser determinado por leis estaduais ou municipais.
Por isso, é necessário que o profissional de RH responsável por este processo esteja familiarizado com os procedimentos para estabelecer essa remuneração.
Outro aspecto importante é a análise do mercado e de empresas que oferecem serviços similares, permitindo assim oferecer um salário competitivo.
Além disso, ao considerar o salário líquido, é necessário partir do salário base, adicionando benefícios e aplicando os descontos pertinentes, para obter o valor final que o empregado receberá.
INSS
É importante destacar que o INSS leva em consideração o salário base do empregado, utilizando a alíquota correspondente ao salário mensal do colaborador.
Além disso, é necessário que o profissional de RH considere o cálculo progressivo, de acordo com a faixa salarial e tendo como base os valores abaixo. Veja no exemplo:
Suponhamos que para um salário base de R$2.800,00, os descontos são calculados de forma progressiva.
Isso significa que cada faixa salarial tem uma alíquota específica aplicada à respectiva parcela do salário.
No final, soma-se o valor descontado em cada faixa para obter o total. O cálculo é realizado da seguinte maneira:
- Salário base: R$2.800,00;
- 1ª faixa: R$ 1.412,00 x 7,5% = R$105,90;
- 2ª faixa: (R$2.666,68 – R$1.412,01) x 9% = 1.254,67 x 0,09 = R$112,92;
- Faixa do salário base: (R$2.800,00 – R$2.666,69) x 12% = R$133,31 x 0,12 = R$15,99.
- Total a recolher: R$105,90 + R$112,92 + R$15,99 = R$234,91;
- Desconto do INSS = R$234,91.
IRRF
O Imposto Retido Direto na Fonte (IRRF) funciona como uma antecipação do Imposto de Renda, o que auxilia as pessoas físicas e pessoas jurídicas na declaração anual.
Mas o que é preciso saber para calcular esse imposto? Primeiro, você deve considerar a tabela do Imposto de Renda do ano vigente. Confira!
Sabendo os dados referentes à tabela e que será descontado R$234,91 do INSS, basta que você utilize o que restou do salário, ou seja, R$2.565,09 para calcular o IRRF na dedução legal. Logo:
- Salário base: R$2.800,00;
- Salário base de cálculo = Salário base – Desconto INSS = R$2.800,00 – R$234,91 = R$2.565,09;
- Base de cálculo: R$2.565,09;
- Valor isenção 1ª faixa: R$2.112,00;
- Cálculo IRRF: R$2.565,09 (Salário base) – R$2.112,00 (valor 1ª faixa isenta) = R$453,09.
Esse valor restante de R$453,09, você deve aplicar a alíquota de 7,5%, levando em consideração o valor de R$2.565,09 do salário base restante.
Então é só multiplicar o valor restante pela alíquota correspondente:
- Total de desconto do IRRF = R$453,09 x 7,5% = R$33,98.
Por fim, com os descontos de R$234,91 (INSS) e R$33,98 (IRFF), o salário líquido de um funcionário que ganha R$2.800,00 seria de R$2.531,11.
Desconto simplificado
Você já ouviu falar do desconto simplificado? Em 2023, o Governo implementou essa modalidade, que os contribuintes podem escolher uma declaração simplificada que substitui todas as deduções legais, como educação e saúde, por um desconto fixo.
De acordo com a lei, o desconto é de 20% sobre a renda tributável, com limite máximo de R$16.754,34.
Essa modalidade pode ser vantajosa para determinadas faixas salariais.
A Receita Federal disponibilizou uma tabela com os valores correspondentes. Confira!
Impacto de faltas e atrasos
As empresas têm o direito de descontar do salário do colaborador qualquer atraso ou falta que não tenha justificativa.
Além disso, devemos destacar que, conforme o art. 473, o empregado pode se ausentar por determinados motivos sem sofrer prejuízo no salário.
No entanto, em casos de faltas ou atrasos injustificados, o desconto pode ser aplicado.
Aproveite para ler também: Abono de falta: entenda as normas da CLT e situações justificáveis
Contribuições sindicais
Tal medida foi implementada após a reforma trabalhista, de acordo com o art. 579 da CLT.
Agora que você já sabe as formas de como calcular o salário base, continue fazendo a leitura do texto e confira quais são os tipos de salários mais comuns. Veja!
Descubra os principais tipos de salários
O tipo de salário é um fator importante na contratação de um novo funcionário.
Durante o processo de recrutamento e seleção, é fundamental que os empregadores informem claramente ao seu candidato como será a sua remuneração.
Confira logo abaixo, os principais tipos de salários existentes:
Salário líquido
O salário líquido é o valor que o funcionário efetivamente recebe mensalmente.
Assim como nos exemplos acima, calculamos a partir do salário bruto, subtraindo os descontos obrigatórios, como INSS e IRRF, além de eventuais deduções por faltas, atrasos ou contribuições sindicais.
Salário direto
Também conhecido como salário fixo, o salário direto é o valor garantido que o funcionário recebe mensalmente, independente de seu desempenho.
Este valor é pré-estabelecido no momento da contratação e definido no contrato de trabalho, proporcionando segurança financeira ao empregado.
Salário indireto
A empresa oferece além do salário base todos os benefícios que compõem o salário indireto.
Esses benefícios complementam a remuneração mensal do empregado e ajudam a melhorar sua qualidade de vida. Exemplos de salário indireto incluem:
- Vale-alimentação;
- Plano de saúde;
- Auxílio-creche;
- Plano de previdência e outros benefícios.
Como o imposto de renda é descontado?
O cálculo do imposto de renda é feito de acordo com o salário base do colaborador.
A empresa aplica o desconto do imposto sobre o valor total do salário antes de qualquer dedução.
A tabela da Receita Federal determina a alíquota do imposto de renda sobre o salário, levando em consideração os rendimentos anuais do empregado.
Essa tabela estabelece as faixas de renda e define as alíquotas e parcelas que serão descontadas ao longo do ano.
O que o RH deve estar atento ao considerar os descontos do salário base?
Como você já deve saber, o RH ou DP é responsável por calcular os descontos nos salários dos colaboradores. Esses cálculos são refletidos na folha de pagamento.
Portanto, você deve preencher corretamente este documento, pois os dados ali inseridos possuem uma grande importância fiscal, operacional e contábil.
Sabendo disso, você deve estar se perguntando: “O que eu devo fazer para evitar erros de cálculo do salário base dos meus funcionários?” Basta que você:
- Confira a classificação do colaborador;
- Analise a quantidade de horas trabalhadas no mês vigente;
- Calcule o desconto do Imposto de Renda e encargos sociais;
- Deduza benefícios legais.
Conclusão
Chegamos ao final de mais um artigo. Esperamos que você tenha compreendido tudo sobre salário base, e como é importante entender as suas diferenças e como calculá-lo de forma assertiva.
Ao compreender todas essas diferenças, você diminui as chances de erros de cálculo e evita multas e possíveis processos trabalhistas.
O uso da plataforma do DOT8 te auxilia nesta demanda, já que conta com o módulo de Monitoramento de Riscos Trabalhistas.
Através dele, você consegue acompanhar os insumos de cada funcionário em tempo real, através de dashboards interativas e didáticas, e traçar a estratégia adequada que vai te auxiliar diretamente no cálculo final da folha de pagamento de cada um dos seus funcionários.
Portanto, se você deseja saber mais, entre em contato conosco! E se você gostou deste conteúdo, compartilhe-o nas suas redes sociais e acesse outros conteúdos sobre RH no blog DOT8.
Até a próxima!
