Você sabia que o Brasil é um dos países com o maior número de datas comemorativas? Emendar feriado é algo bem comum entre os brasileiros, entretanto, muitas vezes essa prática nos leva a ter algumas dúvidas, como por exemplo, quais são as regras para as empresas emendarem feriado.
No final de cada ano, as empresas já começam a planejar a organização do seu calendário para o próximo ano, mediante ao calendário nacional.
No entanto, o empregador precisa avaliar uma série de fatores, como se aquele determinado feriado nacional pode ser prolongado ou não, e quais serão os impactos na produtividade dos seus colaboradores.
Pensando nisso, preparamos este artigo para sanar todas as suas dúvidas em relação à emendar feriado, o que a lei diz, quais são os deveres tanto do empregador quanto do empregado e as suas vantagens.
Confira quais serão os tópicos abordados no texto e boa leitura!
O que é emendar feriado?
Emendar feriado consiste em aumentar os dias de descanso além do previsto para um feriado nacional ou local que caia perto do final de semana.
Isso é feito transformando o dia útil imediatamente anterior ou posterior ao feriado em um dia de folga adicional.
Por exemplo, se o feriado cai numa quinta-feira, é comum que as pessoas só retornem ao trabalho na segunda-feira seguinte. Por outro lado, um feriado na terça-feira raramente é estendido dessa forma.
É importante destacar que estamos falando de uma possibilidade, o que indica que não é uma regra e depende de um acordo prévio.
Portanto, é fundamental compreender a legislação sobre emendar feriado para esclarecer como uma empresa pode organizar esses períodos de descanso prolongado.
Como surgiram as emendas de feriado?
Criaram as emendas de feriado para proporcionar um merecido descanso ao trabalhador, aliviando a rotina frequentemente exaustiva que ele enfrenta.
Esses períodos são oportunidades para passar tempo com a família e amigos, fortalecendo laços pessoais e sociais.
Além disso, as emendas de feriado têm um efeito positivo na motivação dos funcionários.
A legislação trabalhista diz algo sobre emendar feriado?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não possui um artigo específico que trate diretamente sobre a possibilidade de emendar feriado.
Dessa forma, é necessário interpretar o texto legal e verificar outros instrumentos normativos.
O que as empresas podem fazer é consultar o art. 70 da CLT, que proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos, salvo em casos específicos.
Além disso, podem também verificar o Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, pois podem conter regras específicas sobre a emenda de feriados.
Ou seja, a decisão de emendar ou não feriados cabe à empresa, sem implicações trabalhistas diretas.
Esses instrumentos têm prevalência sobre a CLT, significando que, caso estipulem regras diferentes das previstas na legislação, essas regras prevalecerão.
Portanto, é fundamental verificar as disposições acordadas com os sindicatos pertinentes à sua empresa para entender as obrigações e direitos específicos sobre emendar feriado.
Quem pode emendar feriado?
Saiba que, em princípio, qualquer empresa pode optar por emendar feriado, o que beneficia todos os funcionários.
No entanto, essa prática pode ser limitada quando se trata de atividades ou serviços essenciais, como por exemplo, os setores de saúde e segurança pública.
Nesses casos, o trabalho é organizado em escalas, exigindo atenção especial do setor de RH ou DP.
Vale lembrar que deve haver um acordo entre as partes envolvidas. Esse acordo pode ser formal, resultado de negociações sindicais, ou informal, estabelecido diretamente entre a empresa e seus colaboradores.
Considerando isso, é possível que a política de emendar feriado varie dentro da mesma empresa.
A alta gestão pode decidir emendar alguns feriados e não outros, ou determinar que a folga extra concedida deva ser compensada posteriormente.
Quais são as emendas de feriados mais comuns?
As emendas de feriados mais comuns são aquelas que ocorrem antes ou depois das datas dos feriados nacionais oficiais, veja quais são:
- 1 de janeiro (Ano Novo/Dia Mundial da Paz);
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1 de maio (Dia do Trabalhador);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 2 de novembro (Dia de Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 25 de dezembro (Natal).
Além desses feriados, existem outras datas religiosas, culturais e civis que podem ser celebradas em diferentes estados.
Podemos citar como exemplo, o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro.
Apesar de sua popularidade, não é um feriado adotado por todos os estados.
Vale destacar também que alguns feriados no Brasil são móveis, ou seja, suas datas variam a cada ano.
Isso ocorre, por exemplo, com a Sexta-feira da Paixão, que depende da fixação da Páscoa.
Quais são as emendas de feriados em 2024?
O ano de 2024 é considerado ano bissexto, ou seja, as oportunidades de emendar feriado são menos comuns para empresas e trabalhadores.
Confira abaixo os feriados nacionais que oferecem potencial para um descanso extra:
- Carnaval (13 de fevereiro, terça-feira): chance de emendar com a segunda-feira, dia 12 de fevereiro;
- Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira): oportunidade de emendar com a sexta-feira, dia 31 de maio.
Além disso, para empresas com operações nos fins de semana, há duas outras possibilidades de emendar feriado e ampliar o período de descanso dos colaboradores:
- Sexta-feira Santa (29 de março);
- Proclamação da República (15 de novembro).
Como compensar uma emenda de feriado?
Assim como mencionamos, a empresa tem total poder de escolha se deseja emendar feriado ou não.
Caso decida emendar, pode solicitar uma forma de compensação aos seus funcionários.
Entretanto, para isso, é necessário ter um acordo prévio. Esse acordo pode ser feito de duas maneiras:
- Banco de horas;
- Horas extras;
- Abono de falta.
Continue fazendo a leitura do texto, pois a seguir, vamos falar um pouco sobre esses dois tipos de compensação.
Compensação por banco de horas
As empresas que utilizam o banco de horas, a compensação deve ser acordada conforme as diretrizes estabelecidas pelo regime.
Dessa forma, as horas trabalhadas são registradas como horas devidas no controle de jornada.
Para gerenciar de forma eficaz a compensação dos feriados prolongados, o RH ou DP precisa ter acesso a dados atualizados.
Isso possibilita identificar quais funcionários têm saldo de horas disponíveis, permitindo a eliminação ou redução de horas.
Quando há necessidade de compensação de horas, é importante seguir as regras estabelecidas em acordos coletivos ou individuais.
A Reforma Trabalhista, por meio da atualização do art. 59 da CLT, permite que a adoção do banco de horas seja feita mediante acordo individual.
Além disso, é preciso compreender os prazos aplicáveis para garantir o cumprimento dos direitos e deveres de ambas as partes.
Vale ressaltar ainda que qualquer acordo de compensação relacionado a emendar feriado deve ser realizado com antecedência.
Caso contrário, o empregador não tem direito de exigir a realização de horas extras ou registrar horas devidas no banco de horas.
Compensação por horas extras
Já a compensação por horas extras é mais fácil de compreender, devido à folga por emendar feriado, todos os colaboradores que usufruem desse benefício devem trabalhar por mais horas para compensar o tempo de descanso.
Para implementar essa prática, é fundamental que a gestão de RH ou DP, além dos próprios colaboradores estejam cientes dos limites estabelecidos pela CLT em relação às horas extras, ou seja, um máximo de 2 (duas) horas extras por dia.
O período para essa compensação deve ser acordado entre as partes envolvidas.
Além disso, é importante saber que essas horas extras não serão incluídas no cálculo da folha de pagamento.
Compensação por abono de falta
Além desses dois tipos de compensação mais comuns, a empresa poderá usar a compensação por abono de falta para emendar feriado.
Nesse caso, o empregador vai conceder a folga sem exigir compensação pelo tempo não trabalhado.
Embora esse tipo de compensação não seja comum, ela pode ser uma excelente estratégia para melhorar o clima organizacional da empresa.
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Algumas das principais dúvidas sobre emendar feriado
Se você chegou até aqui e ainda tem dúvidas em relação a emendar feriado, fique tranquilo! Logo abaixo, iremos responder algumas das principais dúvidas. Confira!
Todos os funcionários precisam emendar feriado?
Para o empregador, a decisão sobre emendar feriado é opcional, cabendo à empresa decidir se concede ou não a folga aos funcionários.
Para o trabalhador, essa decisão não é facultativa, pois ele depende da orientação da empresa para saber se deverá trabalhar ou não no dia em questão.
Por isso, muitas empresas, para organizar essa dinâmica de forma mais flexível, adotam o sistema de banco de horas.
Posso emendar feriado antes do início das férias?
A resposta é sim! E saiba que é importante que tanto a organização quanto os profissionais compreendam as regras sobre como a escolha por emendar feriado funciona.
A verdade é que nada muda! A contabilização das férias só se inicia após o feriado estendido, sem afetar os dias de repouso já conquistados.
No entanto, é preciso considerar as determinações da Reforma Trabalhista. Desde a sua publicação, as férias não podem iniciar em feriados ou até dois dias antes deles.
Portanto, os profissionais de RH ou DP devem estar atentos às datas de concessão de férias, levando em conta não apenas os feriados nacionais, religiosos e locais, mas também as decisões da empresa sobre emendar ou não cada feriado.
Podemos citar como exemplo, o dia festivo de Corpus Christi ocorre numa quinta-feira, 30 de maio.
Isso implica que ninguém pode dar início às suas férias nessa data, nem nos dias 28 e 29 de maio.
Além disso, se as férias se iniciarem antes desse período legal, como no dia 27 de maio, os dias de feriado devem ser acrescentados ao final do período de descanso programado.
Dessa forma, se a empresa parar apenas no dia 30, o colaborador terá direito a um dia extra de férias.
Caso a empresa interrompa suas atividades nos dias 29 e 30, o funcionário terá direito a dois dias extras de férias.
Em suma, deve-se contabilizar qualquer dia festivo obrigatório, seja ele estendido ou não, nos dias de repouso de um empregado, se coincidir com o período de suas férias.
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Devo pagar o funcionário quando não há emenda de feriado?
Aqui, temos um ponto importante! Por lei, o trabalho realizado aos finais de semana e feriados, ou seja, fora das exceções previstas, deve ser remunerado em dobro.
No entanto, é importante destacar que essa regra não se aplica a feriados prolongados.
Nesses casos, tratam o dia adicional de descanso como um dia comum. Portanto, a empresa pode buscar a compensação correspondente e não é obrigada a pagar um valor adicional caso não conceda a folga.
Quais são as vantagens ao emendar feriado?
Ao longo do texto, você pode notar que a prática de emendar feriado e prolongar o período de descanso é claramente benéfica para os funcionários.
No entanto, você sabia que esse tipo de estratégia também pode trazer vantagens significativas para as empresas?
Portanto, confira logo abaixo, algumas dessas vantagens:
Aumento de produtividade
Saiba que equipes descansadas e felizes não só produzem mais, mas também alcançam resultados de maior qualidade em um período de tempo reduzido.
Portanto, é evidente que emendar feriado pode ter um impacto positivo na produtividade geral.
Além disso, ao evitar o esgotamento e o estresse entre os funcionários, a necessidade de horas extras excessivas é mitigada, aliviando assim a pressão sobre a folha de pagamento.
Então, ao invés de considerar o custo adicional de um dia de folga, por emendar feriado, encare como um investimento em eficiência e bem-estar, resultando em ganhos financeiros que superam as expectativas.
Atração e retenção de talentos
As empresas que não são adeptas à ideia de emendar feriado, ou qualquer outra forma de oferecer descanso adicional aos funcionários, podem enfrentar problemas e desafios na atração de talentos qualificados.
Inclusive, isso ganha relevância crescente, especialmente com gerações mais jovens no mercado de trabalho, que valorizam um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional.
Bem-estar organizacional
Por fim, todos esses benefícios ajudam a criar um ambiente de trabalho mais leve e motivador.
Quando as pessoas estão mais animadas, o que geralmente ocorre após um longo feriado, elas interagem melhor e colaboram mais umas com as outras.
Além disso, ao perceberem que esse ambiente positivo é fruto de decisões conscientes da organização, começam a vê-la de maneira mais favorável. Isso as torna mais tolerantes com eventuais problemas e desafios.
Conclusão
Chegamos ao final de mais um artigo. Esperamos que você, empregador, saiba que emendar feriado não precisa ser um desafio para a sua empresa.
Em vez de se concentrar na queda de produtividade e lucro, adote um plano estratégico e motivacional para a sua equipe.
Lembre-se: Funcionários felizes são mais produtivos. Oferecer a possibilidade de passar mais tempo com a família, diminuir o ritmo de trabalho e reduzir o estresse pode aumentar a energia e a dedicação deles ao dia a dia de trabalho.
Mesmo que escalonem as folgas, se planejarem com antecedência e comunicarem de forma transparente, a equipe estará mais disposta a colaborar, mesmo que alguns precisem trabalhar durante a emenda.
Caso você seja um funcionário, tente criar uma via de diálogo franca com seus chefes. O segredo para uma boa compreensão é escutar e ser escutado.
Sugira estratégias como banco de horas, compensação ou abono, conforme descrito neste artigo.
Quando o empregador tem opções, a probabilidade de conceder a emenda de feriado aumenta.
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Até a próxima!
