Existem milhares de funcionários que possuem contas e imprevistos inesperados antes do dia do pagamento.
Situações como esta são bem mais comuns do que se imagina, e as pessoas buscam alternativas para solucionar este problema.
Um dos benefícios que pode auxiliar o funcionário é o adiantamento salarial, prática comum em algumas empresas.
Entretanto, para que não haja problemas para a empresa nem para os funcionários, é necessário seguir algumas regras.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para que você entenda o que é o adiantamento salarial, o que diz a CLT, quem tem direito e quais são as regras para obtê-lo. Vamos lá?
Boa leitura!
O que é adiantamento salarial?
O adiantamento salarial, também conhecido como vale, representa um benefício facultativo concedido pelas empresas aos seus colaboradores. Conforme as disposições legais, a oferta desse privilégio não é compulsória.
Este benefício consiste na antecipação de uma parcela do salário do trabalhador antes da data convencional de pagamento, sendo o desconto correspondente efetuado diretamente na folha de pagamento.
O que diz a CLT sobre adiantamento salarial?
É importante destacar que o tema do adiantamento salarial é mencionado na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como em acordos e convenções específicos de classe, contemplando prazos, percentuais e modalidades de pagamento.
A legislação brasileira, embora não forneça detalhes precisos sobre o benefício, demanda atenção ao disposto no art. 462 da CLT.
A obrigatoriedade do pagamento salarial antecipado não é imposta às empresas, contudo, acordos coletivos estabelecidos em convenções sindicais entre a empresa e os colaboradores devem ser integralmente cumpridos.
Mesmo que não esteja expressamente previsto em lei, a existência de um acordo prévio obriga a empresa a seguir as diretrizes estipuladas.
Portanto, é essencial monitorar esses processos para garantir total conformidade com as disposições acordadas.
Agora que você já sabe o que é o adiantamento salarial e o que diz a CLT, continue fazendo a leitura do texto, pois vamos discutir sobre a sua obrigatoriedade.
É obrigatório oferecer adiantamento salarial?
Quanto à CLT, não há uma imposição direta para que as empresas realizem o pagamento de adiantamento salarial aos colaboradores, o que configura um silêncio normativo sobre o assunto.
Entretanto, destaca-se a relevância conferida aos acordos coletivos nas distintas categorias profissionais, conferindo-lhes poder para estipular a obrigatoriedade do adiantamento, desde que dentro dos limites estabelecidos.
Ao longo do tempo, a visibilidade desse tema aumentou, especialmente com a transição de pagamento semanal para modalidades quinzenais ou mensais por parte de muitas empresas.
Essa mudança trouxe à tona a necessidade de considerar com mais ênfase a gestão financeira dos colaboradores.
Nos casos em que o adiantamento não é estipulado por normativas coletivas, sua concessão torna-se uma decisão discricionária da empresa.
Nesse cenário, é fundamental que a organização estabeleça de maneira clara e detalhada as condições para esse benefício, como a porcentagem a ser adiantada e o dia específico de concessão.
É importante ressaltar que, por ser uma liberalidade, o empregador possui a prerrogativa de suspender individualmente o adiantamento, atendendo a uma solicitação do colaborador.
Nesse caso, a empresa deve garantir o pagamento integral da parcela salarial até o quinto dia útil de cada mês.
Quem tem direito ao adiantamento salarial?
O adiantamento salarial é disponibilizado para todo trabalhador que tenha cumprido pelo menos 15 dias de serviço no mês em curso, desde que não haja impedimento sindical para esse benefício.
Quando o adiantamento é uma prática institucional, todos os colaboradores têm o direito de usufruir desse benefício, evitando qualquer forma de exclusividade para indivíduos ou setores específicos, promovendo equidade.
No entanto, caso o adiantamento não faça parte da política regular da empresa e seja solicitado individualmente pelo empregado, o empregador reserva o direito de estabelecer critérios para sua concessão.
Nessa avaliação, podemos considerar aspectos como o histórico de desempenho, comportamento e interações interpessoais do colaborador.
Como calcular o adiantamento salarial?
Antes de mais nada, é importante você saber que para calcular o adiantamento salarial é necessário considerar 4 questões, são elas:
- Valor do salário bruto (mensal);
- Percentual de desconto (máximo de 40%);
- Quantidade de dias do mês;
- Quantidade de dias trabalhados.
Vale lembrar também que para calcular o adiantamento salarial você não deve descontar o INSS, imposto de renda e benefícios, como por exemplo, o vale transporte.
Agora que você já sabe o que você deve ou não considerar antes de executar o cálculo, veja logo abaixo, um exemplo na prática.
Suponhamos que um funcionário ganhe R$2.800,00 e que ele tenha trabalhado por todo mês. Logo:
- R$2.800,00 (salário bruto) x 40% (percentual máximo de desconto) / 30 (quantidade de dias do mês) x 30 (quantidade de dias trabalhados) = R$1.119,90 (valor do adiantamento).
É importante lembrar que, quando o colaborador não completa um mês integral de trabalho, seja devido à admissão ou retorno de férias durante o período, podemos realizar a determinação do adiantamento proporcional utilizando a mesma fórmula.
Nesse contexto, você deve substituir a quantidade de dias originalmente prevista para o mês pelo número real de dias efetivamente trabalhados pelo colaborador.
Em qual data o adiantamento salarial deve ser pago?
Por mais que a CLT não tenha uma norma que determine o dia para o pagamento do adiantamento salarial, as empresas costumam realizar o pagamento entre os dias 15 ou 20 do mês.
Conheça os principais modelos de adiantamento salarial
Até aqui, você conseguiu perceber que o adiantamento salarial busca auxiliar e flexibilizar a maneira como os funcionários recebem seus salários.
Nesse contexto, existem algumas formas para a empresa executar o pagamento do adiantamento salarial.
Continue fazendo a leitura do texto, pois logo abaixo iremos discutir sobre cada uma dessas formas. Vamos lá?
Determinando uma política de adiantamento
A primeira forma é baseada na determinação de uma política de adiantamento. A maioria das empresas adotam como estratégia, o pagamento do benefício quinzenalmente, o que contribui para que os funcionários no momento de pagar as contas do mês.
Mas é importante que as empresas façam um trabalho de gestão financeira correto, já que ao adotar a política de adiantamento salarial terá que executar pagamentos por duas vezes.
Pagamento através do vale-salarial
A modalidade mais amplamente reconhecida para conceder adiantamento salarial é o vale-salarial, disponibilizado mediante solicitação do colaborador.
O pagamento ocorre por meio de depósito bancário ou em espécie, conforme as preferências da empresa.
Embora seja benéfico para os trabalhadores, proporcionando recebimento imediato, sua implementação demanda uma gestão financeira cautelosa, uma vez que requer métodos distintos de pagamento para cada profissional.
Aqueles que optam pelo vale-salarial acabam por receber quantias inferiores em períodos subsequentes.
Os vales, geralmente representando 40% do salário ou menos, são acordados individualmente com os trabalhadores, sendo efetuados em dinheiro ou por depósito entre os dias 15 e 20, como mencionado anteriormente.
Devido a essa abordagem, considera-se que não é a forma mais segura e prática, visto que ela complica o controle e a organização financeira, potencialmente elevando o risco de ocorrência de fraudes.
Salário sob demanda
Desenvolvemos o conceito de salário sob demanda para proporcionar aos colaboradores a flexibilidade de acessar de maneira descomplicada e ágil os ganhos correspondentes aos dias já trabalhados, eliminando a necessidade de aguardar a data de pagamento.
Esta inovadora alternativa busca oferecer suporte financeiro imediato aos trabalhadores, permitindo-lhes atender às obrigações financeiras sem a espera tradicional pelo dia de recebimento salarial.
Isso concede ao profissional a autonomia de escolher quando deseja receber seu salário, proporcionando maior controle sobre seus recursos financeiros.
Cartão multibenefícios
Por fim, temos o cartão multibenefícios, do qual a empresa oferece benefícios aos seus colaboradores através de um cartão.
Com o uso deste cartão, os colaboradores têm a capacidade de custear despesas específicas, como farmácia e mercado, alinhadas ao convênio disponibilizado pela empresa.
Esse mecanismo assegura que a empresa atenda às necessidades fundamentais dos funcionários, ao mesmo tempo em que permite que o colaborador gerencie suas despesas pessoais.
Vale destacar que determinados estabelecimentos concedem descontos exclusivos para usuários do cartão multibenefícios, otimizando assim o valor disponível.
Esta prática não apenas maximiza o poder de compra, mas também contribui para a eficiência financeira tanto da empresa quanto do colaborador.
Conheça as principais vantagens do adiantamento salarial
No decorrer deste texto, exploramos o conceito e funcionamento do adiantamento salarial. Você já sabe que embora não seja uma exigência legal, diversas empresas optam por disponibilizar esse benefício aos colaboradores devido às suas numerosas vantagens tanto para a organização quanto para os funcionários.
Logo abaixo, iremos discutir sobre alguns dos principais benefícios dessa prática.
Otimização das relações entre empresa e funcionário
A maioria dos colaboradores expressará gratidão pela implementação da política de adiantamento salarial por parte do empregador.
Assim como mencionamos anteriormente, é bastante comum enfrentar desafios no planejamento financeiro, e muitos aguardam com expectativa o recebimento do salário.
Dispor de uma parcela da remuneração no final do mês auxilia indivíduos, bem como famílias completas, a lidar com despesas imprevistas e a promover a economia de recursos.
Aumento da produtividade das equipes
De fato, todos apreciamos os momentos em que recebemos valorização e recompensas pelo nosso esforço no trabalho. Agora, imagina isso ocorrendo por 2 (duas) vezes?
Quando os colaboradores estão livres da preocupação com dívidas, juros, boletos e a incerteza de como quitar suas despesas no final do mês, sua produtividade aumenta significativamente.
A antecipação de recursos permite que os funcionários tenham a certeza de contar com o montante necessário para honrar seus compromissos financeiros no momento devido. Esse cenário favorece um aumento notável no desempenho no ambiente de trabalho.
Valorização da equipe
Outro benefício interessante que o adiantamento salarial representa é o reconhecimento por parte da empresa em relação ao dedicado esforço de sua equipe.
Esta prática não apenas proporciona um benefício significativo sem sobrecarregar os custos operacionais, mas também evidencia o compromisso da administração em zelar pelo bem-estar dos colaboradores, contribuindo para uma atmosfera organizacional mais positiva.
Ao influenciar positivamente as finanças pessoais dos trabalhadores, o adiantamento não apenas os mantém mais satisfeitos, mas também estimula uma maior produtividade.
A remuneração antecipada reduz a necessidade de buscar empréstimos para quitar dívidas, resultando em vantagens substanciais para a eficiência no trabalho.
Ao receber uma compensação antecipada da empresa, os colaboradores enfrentam menos pressão financeira, minimizando a probabilidade de atrasos causados por compromissos bancários, o que, por sua vez, contribui para a redução do absenteísmo.
Valorizar a equipe não só alivia preocupações financeiras imediatas, mas também impacta positivamente a rotatividade.
Ao reconhecer e recompensar o esforço dos profissionais, a empresa cria um ambiente propício para a retenção de talentos valiosos.
Isso resulta em uma maior permanência dos colaboradores na organização, elevando os índices de retenção de talentos que não apenas são produtivos, mas também acrescentam valor significativo ao negócio.
Otimização do fluxo de caixa da empresa
Por fim, ao reduzir os custos iniciais do mês, sua empresa terá uma maior flexibilidade no gerenciamento do fluxo financeiro.
A distribuição mais equitativa das despesas a pagar e das contas a receber ao longo do mês proporciona um controle financeiro mais eficiente.
Com uma reserva financeira ampliada, sua empresa pode negociar melhores condições com fornecedores ao realizar compras em maior volume, resultando em preços mais vantajosos.
Conclusão
Chegamos ao final de mais um artigo. Esperamos que você tenha compreendido o que é o adiantamento salarial e qual a sua real importância para as empresas e funcionários.
É importante novamente destacar que a CLT não possui regras definitivas que obriguem a empresa a conceder o adiantamento.
Se você deseja acompanhar como funciona a jornada de trabalho dos seus funcionários para compreender como é a rotina de cada indivíduo, possibilitando a análise precisa dos índices de produtividade e a avaliação do desempenho global da equipe, o DOT8 é a escolha ideal.
Portanto, se você ainda não possui um programa de gerenciamento de ponto, não desperdice mais tempo! Entre em contato conosco e otimize o RH da sua empresa.
Gostou deste conteúdo? Então não deixe de compartilhá-lo em suas redes sociais e para novos conteúdos como este, acesse o nosso blog.
Até a próxima!
