Com a chegada do fim do ano, é normal surgir a dúvida: afinal, o Carnaval é feriado ou não?  Muitas pessoas já começam a planejar viagens e folgas, mas a verdade é que a data não é um feriado nacional. 

Isso significa que o recesso depende das regras de cada cidade e da política adotada pelas empresas.

Para te ajudar a entender melhor como funciona o expediente no Carnaval, preparamos este conteúdo completo. 

Aqui, você vai descobrir onde é feriado, quais são os direitos dos trabalhadores e como as empresas costumam lidar com esse período. 

Portanto, acompanhe o conteúdo e tire todas as suas dúvidas.

Boa leitura!

O carnaval é feriado ou ponto facultativo? 

O Carnaval é uma das festas mais esperadas do ano, mas muitas pessoas ainda têm dúvida: afinal, é feriado ou não?

Apesar de ser um período de grandes comemorações, a data não é considerada um feriado nacional. 

Na maioria das cidades, o Carnaval é ponto facultativo, ou seja, a folga depende das regras de cada estado, prefeitura ou empresa.

Em 2025, o Carnaval acontece entre os dias 1º e 5 de março, e como de costume, será marcado por blocos, desfiles e muita animação. 

Mas atenção: como não há uma lei federal que obrigue a paralisação do trabalho, algumas empresas podem exigir expediente normal, a menos que acordos coletivos ou leis municipais garantam a folga.

O que é ponto facultativo? 

O ponto facultativo é também um dos temas que mais geram dúvida nos trabalhadores, mas, na prática, significa que a empresa pode decidir se dará folga ou manterá o expediente normal.

A definição vem de decretos publicados no Diário Oficial, que podem ser de nível federal, estadual ou municipal.

Entretanto, atenção! O decreto de ponto facultativo pelo governo federal não significa que ele valerá automaticamente em todo o país.

No caso do Carnaval, a confusão acontece porque muitos estados e municípios decretam ponto facultativo e, com isso, órgãos públicos param de funcionar. Isso leva muita gente a acreditar que se trata de um feriado.

Mas há uma diferença importante! Se fosse um feriado oficial, a folga seria obrigatória para todos, conforme determina a Lei nº 605/49. 

Além disso, quem trabalhasse nesse dia teria direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória.

Por isso, se a sua cidade decretou ponto facultativo no Carnaval, mas a sua empresa não concedeu a folga, saiba que isso está dentro da lei.

O que diz a lei sobre o carnaval? 

Como você já viu anteriormente, o Carnaval não é feriado nacional, ou seja, as empresas não são obrigadas a dar folga nem a pagar um valor extra para quem trabalha nesse dia. 

Porém, isso pode mudar dependendo da cidade. Em alguns lugares, como no Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado municipal. 

Já em cidades como Belo Horizonte e São Paulo, ele é apenas ponto facultativo, o que significa que cabe às empresas decidirem se suspendem ou não as atividades. 

Quais são as datas do Carnaval em 2025? 

Aposto que você já se perguntou porque o Carnaval não cai na mesma data, não é mesmo? Isso acontece porque, diferente de feriados nacionais fixos como Natal e Ano Novo, o Carnaval segue um cálculo baseado no calendário religioso, sempre celebrado 47 dias antes da Páscoa.

Muitas pessoas acham que a folia dura três dias, mas, na verdade, o Carnaval oficial é só na terça-feira. 

O que acontece é que as comemorações começam antes, no fim de semana, e se estendem até a Quarta-feira de Cinzas, dando aquela sensação de um feriadão prolongado.

Em 2025, o Carnaval será no dia 4 de março, mas a festa começa bem antes e segue até a quarta-feira seguinte. Confira o calendário:

  • 28 de fevereiro – Sexta-feira;
  • 1º de março – Sábado;
  • 2 de março – Domingo; 
  • 3 de março – Segunda-feira;
  • 4 de março – Terça-feira de Carnaval;
  • 5 de março – Quarta-feira de Cinzas.

Em quais cidades o Carnaval é feriado?

De antemão, no Estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado, com base na Lei nº 5.243 de 2008. Agora, vamos ver a situação de algumas outras cidades. Confira!

Carnaval é feriado em Belo Horizonte?

O Carnaval de Belo Horizonte entrou de vez na lista de melhores carnavais do Brasil, com blocos que crescem a cada edição. 

Mas será que isso significa feriado? Não! Oficialmente na capital mineira não é feriado. Por outro lado, a Prefeitura decretou ponto facultativo entre os dias 3 e 5 de março de 2025 para os servidores municipais. 

Ou seja, enquanto quem trabalha no setor público pode ser dispensado, as empresas privadas seguem com autonomia para definir o expediente.  

Carnaval é feriado em Salvador?

Salvador é palco de um dos maiores e mais famosos Carnavais do país, com trios elétricos icônicos e uma energia contagiante. 

Mas, o Carnaval não é feriado na cidade e nem em nenhuma outra parte da Bahia.  Desde 1981, a data é tratada como ponto facultativo, e essa regra segue valendo para 2025.  

Então, se você pretende curtir a folia em Salvador, vale a pena checar com antecedência como será o funcionamento da sua empresa ou do seu setor.  

Carnaval é feriado em São Paulo?  

O Carnaval de São Paulo cresce a cada ano, com blocos de rua arrastando milhões de foliões e transformando a cidade em uma grande festa. 

Mas, apesar de toda essa animação, a data não é feriado no estado. Isso significa que as empresas e órgãos públicos têm liberdade para decidir se liberam ou não seus funcionários.  

Se você trabalha em São Paulo, tanto na capital quanto em outras cidades como Campinas, é bom conferir com antecedência se terá folga, pois, em 2025, o Carnaval continua sendo apenas ponto facultativo.  

Carnaval é feriado em Olinda?

Olinda é um dos destinos mais procurados para o Carnaval, conhecida pelos famosos bonecos gigantes e pelos blocos que tomam as ladeiras da cidade. Mas será que o Carnaval lá é feriado? Também não! 

Assim como Recife, a capital pernambucana, Olinda tem o Carnaval como ponto facultativo. Isso significa que empresas e órgãos públicos podem decidir se liberam ou não seus funcionários.  

Mas, e aí? Está planejando curtir o Carnaval? O ideal é se informar com antecedência sobre a política de folgas da sua cidade ou empresa. Afinal, ninguém quer perder um dia de folia, não é mesmo?

O funcionário pode faltar no Carnaval? 

Eu posso faltar no Carnaval?

A resposta é não! Se a sua empresa mantiver o expediente normal e você faltar sem um acordo prévio, isso pode ser considerado falta injustificada. 

E o que isso significa na prática? Dependendo da política da empresa, podem ocorrer descontos no salário, perda do Descanso Semanal Remunerado (DSR) ou até mesmo advertências.

Por outro lado, se a própria empresa decidir dar folga, ela não pode descontar esse dia nem exigir compensação depois. Tudo depende do que for combinado entre empregador e funcionário.

Então, antes de planejar a folia, o melhor a fazer é conferir qual será a decisão da sua empresa. Por fim, um bom diálogo evita dores de cabeça e garante que você aproveite o Carnaval sem preocupações!

Perguntas frequentes sobre o carnaval ser feriado

Trabalhar no Carnaval gera horas extras?

Se o trabalhador tem direito a horas extras no Carnaval depende da sua carga horária e das regras da sua cidade ou estado. 

Muita gente acredita que trabalhar nesse período significa receber em dobro, mas isso nem sempre é verdade. 

O pagamento extra só acontece se o Carnaval for feriado oficial onde a empresa está localizada. Caso contrário, vale a jornada normal, sem obrigatoriedade de remuneração adicional.

Como as empresas podem organizar as folgas? 

Uma solução boa é organizar as escalas de trabalho de forma justa, considerando a rotina e as necessidades dos colaboradores.

Dividir a equipe em grupos e alternar os dias de trabalho pode ser uma saída inteligente, garantindo que todos tenham pelo menos um dia de folga. Assim, a empresa mantém suas atividades sem sobrecarregar ninguém.

Uso de banco de horas no Carnaval 

Como você já sabe, o Carnaval é uma época de muita movimentação, e isso pode dificultar bastante a rotina de quem precisa trabalhar. 

Com ruas tomadas por blocos, trânsito mais complicado e mudanças no transporte público, muitas empresas optam por conceder folga aos funcionários.  

Uma solução bastante utilizada para equilibrar essa pausa sem comprometer a produtividade é o banco de horas. 

Nesse modelo, as horas que não forem trabalhadas no Carnaval podem ser compensadas depois, de acordo com um combinado entre a empresa e o colaborador. 

Se o funcionário já tiver um saldo positivo no banco de horas, ele pode usá-lo para garantir a folga sem precisar repor esse tempo mais tarde.  

O mais importante é que essa decisão seja bem alinhada com antecedência, garantindo clareza e organização para todo mundo.

Quarta-feira de Cinzas: feriado ou meio período?

Muitas pessoas acham que a Quarta-feira de Cinzas é um “meio feriado” porque muitas empresas só começam o expediente depois do almoço. 

Mas, na verdade, feriado parcial não existe na legislação brasileira—ou é feriado o dia inteiro, ou não é.  

O que acontece é que, desde 2021, o governo federal determinou ponto facultativo até às 14h para os servidores públicos federais. 

Já no setor privado, a decisão fica por conta de cada empresa. Ou seja, se a sua empresa optar por começar mais tarde, é um benefício oferecido, e não uma obrigação.

Conclusão

Chegamos ao final de mais um artigo, e agora você já sabe que o Carnaval não é um feriado nacional. 

A folga depende das regras de cada cidade e das decisões das empresas, o que torna essencial se informar com antecedência para evitar problemas no trabalho.  

Se a sua cidade decretar ponto facultativo, a empresa pode manter ou suspender o expediente, conforme sua política.

Já nos locais onde a data é feriado oficial, os funcionários têm direito à folga ou ao pagamento em dobro.

O mais importante é que tanto trabalhadores quanto empregadores busquem um bom planejamento, garantindo equilíbrio entre produtividade e descanso. 

Seja por meio de escalas organizadas, banco de horas ou acordos coletivos, o diálogo é sempre a melhor solução.  

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Até a próxima!