Por mais que tenha um nome diferente, a licença nojo é concedida ao empregado que perdeu um membro de sua família por falecimento.
Entretanto, no momento em que é solicitada, muitos profissionais de RH ou DP ainda têm dificuldades em saber suas regras, já que elas variam de acordo com cada situação.
Portanto, pensando nisso, preparamos este texto para você que deseja entender tudo sobre como as empresas devem se comportar perante à licença nojo.
Então, se você se interessou, continue a leitura do texto. Logo abaixo, veja quais serão os tópicos a serem abordados e boa leitura!
O que é licença nojo?
Assim como mencionamos anteriormente, a licença nojo é um direito trabalhista cujo permite que o colaborador se ausente da empresa, sem que tenha desconto no seu salário ou compensação de horas, caso algum parente próximo faleça.
Em um primeiro momento, a palavra “nojo” pode ter te causado espanto, mas ao contrário do que se imagina, seu significado, de origem portuguesa, é tristeza, luto, pesar, etc.
O que a CLT diz sobre a licença nojo?
O art. 473 da CLT inclui a licença nojo, que concede aos trabalhadores o direito de ausentar-se do trabalho sem prejuízo salarial em caso de luto pela perda de um ente querido.
Esta licença concede o período necessário para lidar com a dor da perda e realizar os preparativos necessários, conforme determinado pela legislação.
Vale destacar que o afastamento só será concedido em caso de falecimento de familiares ascendentes, ou seja, pais, avós, bisavós, além dos descendentes como filhos, netos e bisnetos.
Mas, você sabe por que é necessário saber quais são os parentes diretos? Continue acompanhando o texto, pois logo abaixo você irá descobrir!
O RH ou DP ainda confunde seus funcionários. Infelizmente a licença não é estendida a parentes distantes como tios ou primos.
Normalmente, o caminho legal envolve um acordo entre empregador e empregado.
Muitas organizações priorizam o bem-estar dos seus trabalhadores e adotam uma postura mais compreensiva e flexível.
A empresa pode, portanto, aceitar a difícil situação do colaborador e não classificar a sua ausência como falta ou mesmo optar por descontar o dia da ausência no saldo de horas acumuladas.
Vale ressaltar que esta decisão é exclusivamente da empresa e não uma questão de interpretação.
Qual o prazo da licença nojo?
Segundo a CLT, nos casos de falecimento, o prazo da licença nojo é de apenas 2 dias.
Vale ressaltar que esse tipo de licença não vale para falecimento de tios e primos, além de outros parentes indiretos.
Entretanto, existem muitas empresas que possuem uma cultura flexível, ou seja, se importam com o bem-estar e a saúde mental dos seus colaboradores.
Portanto, elas possibilitam acordos que possam beneficiar ambos lados, seja oferecendo o abono ou a compensação descontando no banco de horas.
Quem tem direito à licença nojo?
Todos os trabalhadores protegidos pela CLT têm o direito à licença nojo, assim como os servidores públicos.
A principal diferença entre eles está nos prazos da licença e nas categorias de parentesco incluídas.
No caso dos servidores públicos, os estatutos elaborados pelos estados, municípios ou pelo governo federal definem as regras que estabelecem as condições da licença.
Independentemente do regime de trabalho, a licença nojo se aplica somente aos familiares diretos, a menos que haja disposições específicas em acordos coletivos que ampliem esse direito para outras situações de perda.
Servidores públicos têm direito à licença nojo?
Geralmente, os servidores estatutários seguem uma norma específica em relação à licença nojo. Veja:
- Recebem um período de 8 dias consecutivos (contando a partir do dia seguinte ao do óbito, a menos que o servidor compareça ao trabalho no dia do falecimento) em caso de perda do cônjuge, companheiro(a), filhos (incluindo natimortos), menores sob guarda ou tutela, pais e irmãos.
- Recebem um período de 2 dias consecutivos (contando a partir do dia seguinte ao do óbito, a menos que o servidor compareça ao trabalho no dia do falecimento) no caso de perda de padrasto, madrasta, sogros, cunhados, avós e netos.
É importante observar que, além dos prazos mencionados, a lei refere-se apenas aos filhos, excluindo assim descendentes como netos e bisnetos.
No entanto, a lei inclui especificamente madrasta, padrasto e enteados.
Professores têm direito à licença nojo?
Já para professores, a regra é diferente das demais. O art. 320 da CLT prevê que o prazo para a licença nojo é maior, passando de 2 dias para 9 dias, do qual os dias não são descontados.
Entretanto, diferentemente das demais situações, a licença nojo para professores é limitada somente ao falecimento de pai, mãe, filho ou cônjuge.
Quando um colaborador pode solicitar a licença nojo?
Quando ocorre o falecimento de um ente querido, é natural que os funcionários sintam a necessidade de um período para lidar com o luto e organizar questões familiares.
Para isso, existe a possibilidade de solicitar a licença nojo, que é concedida em casos de morte de parentes próximos.
Essa licença engloba diferentes tipos de vínculos familiares, dependendo do tipo de contrato do funcionário.
Para os trabalhadores regidos pela CLT, exceto professores, ela se aplica a:
- Pais;
- Avós;
- Bisavós;
- Filhos;
- Netos;
- Bisnetos;
- Cônjuge;
- Irmãos e pessoas declaradamente dependentes economicamente.
É importante ressaltar que, em todas as situações de licença nojo, o termo “cônjuge” também abrange parceiros de união estável, garantindo assim um tratamento justo e inclusivo para todos os funcionários.
Quais são os documentos necessários para que o colaborador obtenha a licença nojo?
Quando perdemos alguém querido, percebemos que é um momento complicado e incerto.
Não há uma data ou horário específico para que isso ocorra, e compreendemos que os colaboradores necessitam de tempo e espaço para lidar com essa situação.
Quando um funcionário passa por essa situação de perda, ele só precisa comunicar ao RH da empresa ou ao seu gestor sobre o que aconteceu.
Não existe uma exigência legal para a entrega imediata dos documentos.
Quando voltar ao trabalho após a licença nojo, o empregado precisa entregar uma cópia da certidão de óbito do parente, para que a empresa possa registrar corretamente o motivo da ausência.
Se o cônjuge falecer, o trabalhador terá que apresentar comprovantes da união estável, como certidão de filhos em comum, certidão de casamento religioso, conta conjunta, comprovante de endereço compartilhado, entre outros documentos que evidenciem essa relação.
A empresa precisa informar de forma transparente ao empregado quais documentos são requeridos para registrar a ausência no registro de horas, após o empregado comunicar sobre o afastamento.
Agora que você já sabe tudo sobre a licença nojo, continue fazendo a leitura do texto, pois vamos trazer para você dicas importantes de como o RH ou DP da sua empresa deve se comportar perante o pedido de licença nojo. Vamos lá?
Como o RH ou DP deve se comportar perante o pedido de licença nojo?
Perder alguém próximo é uma experiência dolorosa e desafiadora para qualquer um de nós, não é mesmo?
Por isso, é importante que o RH ou DP das empresas ofereça suporte humanizado aos colaboradores, além de cumprir as formalidades relacionadas à licença nojo, do qual já falamos anteriormente.
Aproveite para ler também: RH humanizado: entenda o conceito e saiba como aplicá-lo.
Nesse contexto, há medidas que o empregador pode adotar para garantir o bem-estar do funcionário neste momento difícil. Veja!
Ampliar o período de licença
Já sabemos que existem prazos, determinados por lei, a serem cumpridos quando um funcionário solicita a licença nojo.
Entretanto, há situações em que as empresas podem julgar ser importante estender esse prazo para um período maior, o que contribui para uma melhor recuperação da saúde mental, bem como o bem-estar do funcionário.
Apoio psicológico
Sabemos que cada pessoa vive uma vida única, influenciada pelas relações familiares e sociais que mantém.
Em muitos casos, os laços emocionais com indivíduos sem parentesco sanguíneo podem ser tão fortes ou até mais significativos do que os laços familiares tradicionais.
Pensando nisso, é essencial que as empresas adotem uma postura empática e flexível ao lidar com situações de luto entre seus colaboradores.
Ao receber a notícia da perda de um ente querido por parte de um funcionário, a empresa deve considerar liberá-lo para participar das cerimônias fúnebres.
Esse comportamento respeitoso reconhece a importância do suporte emocional durante momentos de luto, contribuindo para o bem-estar e a moral dos colaboradores.
Dê ao funcionário formas flexíveis de trabalho
Muitas vezes, quando perdemos um parente próximo, gostamos de privacidade, de ficarmos sozinhos.
Sabendo disso, as empresas podem oferecer ao funcionário, formas mais flexíveis de trabalho, como por exemplo, o home office.
Assim, além de não deixar de cumprir com as demandas, o colaborador garante esse momento privado para refletir sobre a dor da perda.
Tenha empatia com o funcionário
Outro ponto importante e determinante para a saúde mental do funcionário que passa por essa situação difícil é a empatia da empresa e dos líderes.
Assim, é importante compreender a dor do próximo, não só para manter o bem-estar no dia a dia, mas também para elevar a reputação da empresa, o que gera a sensação de pertencimento ao funcionário.
Orientar os demais colaboradores
É fundamental guiar os colegas que integram a equipe do colaborador em licença nojo por motivo de luto sobre como lidar com o assunto de forma sensível e discreta.
Além disso, se for possível, você pode liberar alguns colegas mais próximos que desejam participar da cerimônia fúnebre para expressarem seus sentimentos.
Como o DOT8 pode auxiliar a sua empresa em dias de afastamento?
Nós entendemos que imprevistos podem acontecer na vida de qualquer colaborador, e é importante que tratemos eles com empatia e eficiência.
Aqui, sabemos que a licença nojo é um direito garantido por lei, e por isso, temos um cuidado especial em administrar essas situações.
Contamos com um sistema de controle de ponto que não apenas registra a jornada de trabalho, mas também permite ajustes rápidos e precisos quando um colaborador precisa se ausentar.
Seja por licença nojo ou qualquer outra razão justificada, nosso sistema simplifica o processo, permitindo que o RH insira as informações necessárias em poucos cliques.
Além disso, nosso sistema também ajusta automaticamente os dias de ausência para garantir que nós devidamente compensemos nossos colaboradores.
Isso significa que não é necessário esperar até o final do mês para fazer os ajustes na folha de pagamento.
Com o DOT8 esses processos são ainda mais ágeis e transparentes. É possível realizar todos os ajustes necessários, inclusive anexando documentos como certidões de óbito, de forma rápida e intuitiva.
Dessa forma, nós garantimos que registramos e documentamos as ausências adequadamente, facilitando o trabalho do RH.
Se você deseja saber mais sobre como o DOT8 pode beneficiar sua empresa e seus colaboradores, agende uma conversa conosco agora mesmo!
Conclusão
Chegamos ao final de mais um artigo. Esperamos que você tenha compreendido tudo sobre a licença nojo e a importância que ela possui não só para as empresas, mas também para o bem-estar e a saúde mental dos funcionários.
Nesse sentido, é importante que as empresas e os profissionais de RH ou DP estejam atentos ao que diz a lei sobre esse tema.
E em caso de dúvidas, procure a convenção coletiva da categoria em busca de informações complementares.
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Até a próxima!
